Menções Legais

1. Objeto e Conformidade Legal

  • A identidade do titular do site
  • As condições gerais de utilização e responsabilidade
  • As regras relativas à proteção de dados pessoais e aos direitos dos utilizadores
  • As informações exigidas pelo Google Shopping em matéria de transparência comercia

2. Editor do Site

  • O site https://www.azinheiracontentores.com/pt é propriedade e é gerido por:

    Azinheira – Contentores, Unipessoal Lda.
    Forma jurídica: Sociedade Unipessoal por Quotas
    Sede social: Avenue Pedro Alvares Cabral, Sintra Lisbonne 2710-144
    NIF: 505514192
    Número de Registo Comercial: 505514192

    Telefone / WhatsApp: +34 685 22 16 92
    E-mail: contato@azinheiracontentores.com
    Site: https://www.azinheiracontentores.com/pt

    A empresa tem como atividade principal o comércio por grosso não especializado, nomeadamente a venda de contentores marítimos, contentores habitacionais, contentores refrigerados e soluções modulares em Portugal

3. Direção de Publicação

  • O Diretor de Publicação do site é o Representante Legal da Azinheira – Contentores, Unipessoal Lda., responsável pelos conteúdos e pela sua atualização.

4. Alojamento e Manutenção do Site

  • O site https://www.azinheiracontentores.com/pt está alojado em servidores localizados na União Europeia, em conformidade com as normas de segurança, confidencialidade e proteção de dados previstas pelo RGPD.

    O fornecedor garante:

    • a segurança física e digital dos dados
    • cópias de segurança periódicas
    • continuidade e estabilidade do serviço

5. Propriedade Intelectual

  • Todos os conteúdos presentes no site — textos, imagens, logótipos, vídeos, elementos gráficos, documentos e estrutura do site — são propriedade exclusiva da Azinheira – Contentores, Unipessoal Lda. ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

    É proibida qualquer reprodução, distribuição, tradução, modificação ou publicação total ou parcial dos conteúdos sem autorização escrita.

    « Fonte: Azinheira – Contentores, Unipessoal Lda. – https://www.azinheiracontentores.com/pt« 

6. Dados Pessoais e Proteção da Privacidade

  • Azinheira – Contentores, Unipessoal Lda. compromete-se a proteger os dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a legislação portuguesa em vigor.

    Recolha e Finalidades dos Dados

    Os dados pessoais recolhidos no site são utilizados para:

    • Gerir pedidos, encomendas e contactos comerciais
    • Melhorar os serviços e a experiência do utilizador
    • Cumprir obrigações legais, contabilísticas e fiscais
    • Enviar comunicações informativas e comerciais mediante consentimento do utilizador

    Direitos dos Utilizadores

    Cada utilizador pode exercer os seguintes direitos:

    • Acesso, retificação ou eliminação dos dados pessoais
    • Limitação ou oposição ao tratamento
    • Portabilidade dos dados
    • Revogação do consentimento em qualquer momento

    Os pedidos devem ser enviados para:
    contato@azinheiracontentores.com

    Para mais detalhes, consulte a Política de Privacidade do site.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

  • O site utiliza cookies técnicos, funcionais e analíticos para:

    • Melhorar a navegação
    • Guardar preferências
    • Analisar estatísticas
    • Otimizar a experiência do utilizador

    O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies ou ser avisado antes da instalação.
    O uso continuado do site implica a aceitação dos cookies, de acordo com a Política de Cookies publicada no site.

8. Responsabilidade

  • Azinheira – Contentores, Unipessoal Lda. compromete-se a manter as informações do site precisas e atualizadas. No entanto, não pode ser responsabilizada por:

    • Erros técnicos, tipográficos ou omissões
    • Interrupções temporárias do serviço
    • Danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização do site
    • Conteúdos presentes em sites externos ligados através de links

    Em caso de erro evidente (por exemplo, um preço incorreto), a empresa reserva-se o direito de corrigir a informação e informar tempestivamente o cliente.

    O utilizador é responsável pela configuração do seu dispositivo, pela segurança informática e pelo acesso à rede.

9. Ligações Externas

  • O site https://www.azinheiracontentores.com/pt pode conter links para sites de terceiros.
    Azinheira – Contentores, Unipessoal Lda. não exerce qualquer controlo sobre esses sites e declina toda a responsabilidade quanto a conteúdos, segurança e políticas de privacidade.

10. Legislação Aplicável e Resolução de Controvérsias

  • As presentes Menções Legais são regidas pela legislação portuguesa e europeia.

    Em caso de controvérsia, a empresa privilegiará uma solução amigável através do seu serviço de atendimento ao cliente.

    Na falta de acordo, o utilizador poderá recorrer à plataforma europeia de resolução de controvérsias online (ODR) ou a uma entidade de mediação portuguesa.

    Em última instância, serão competentes os Tribunais de Porto, salvo disposição legal em contrário.

11. Modificações às Menções Legais

  • Azinheira – Contentores, Unipessoal Lda. pode modificar o presente documento em qualquer momento e sem aviso prévio.
    A versão atualizada será sempre publicada nesta página, com indicação da data de revisão.

    Recomenda-se a visita periódica a esta secção.

12. Contactos